Da Redação
Ao decidir não decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou o ex-presidente de que “a Justiça é cega, mas não é tola”. Moraes analisou as explicações apresentadas pela defesa de Bolsonaro sobre o possível descumprimento de medidas cautelares. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 24.
“Como diversas vezes salientei na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça é cega mais (sic) não é tola”, escreveu o ministro do STF, com erro de português, se referindo a um pronunciamento à imprensa feito por Bolsonaro na porta da Câmara dos Deputados, em Brasília, na segunda-feira, 21. O ministro alegou que o conteúdo apareceu em várias publicações nas redes sociais.
O ex-presidente está proibido de usar as redes sociais. A prisão, segundo o magistrado, "inclui as indiretas, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em quaisquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer esses meios para arrombar a medida, sob pena de revogação imediata e decretação da prisão".
Em sua decisão, Moraes citou que “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram usadas a favor de Jair Messias Bolsonaro” ao publicar trechos de uma entrevista em que o ex-presidente demonstrou a tornozeleira eletrônica.
O ministro do STF escreveu que não decretou a prisão por se tratar de uma "irregularidade isolada", mas anunciou que, em caso de novo descumprimento das medidas cautelares, a prisão preventiva imediata será.
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