Da Redação
Os reajustes das contas de luz
devem subir 5,6% em 2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), que fez uma estimativa média para as 52
concessionárias de distribuição do país.
A informação foi antecipada pelo
diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. No ano
passado, a Aneel previa alta de 6,8% — o aumento efetivamente verificado foi de
5,9%.
A projeção para os reajustes
médios deste ano supera tanto as estimativas de mercado para o IGP-M (4,04%) quanto
para o IPCA (3,86%) captadas no último boletim Focus, divulgado semanalmente
pelo Banco Central.
De acordo com Feitosa, há três
razões principais para que a previsão de reajustes médios esteja acima da
inflação. Uma é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linha de
transmissão em 2023 e em 2024 que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos.
As concessionárias precisam ser remuneradas via tarifa por esses investimentos.
O segundo motivo é o aumento dos
subsídios no setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que congrega
as subvenções nas tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o
país, deve alcançar R$ 37 bilhões em 2024. No ano passado, foi de R$ 34
bilhões. Desde 2010, houve crescimento de 269% da CDE.
Por fim, Feitosa cita o fim da
devolução dos créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de
cálculo de PIS/Cofins. Mais de R$ 50 bilhões estão sendo devolvidos aos
consumidores por pagamentos indevidos, mas a maioria dos créditos foi usada em 2022
e em 2023. Como resta apenas um valor residual, o alívio nas contas de luz fica
menor.