Da Redação
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (12) a medida
provisória (MP) que cria linha de crédito consignado para trabalhadores
com carteira assinada do setor privado. A medida beneficiará também
empregados rurais, domésticos e empregados de MEI (microempreendedor
individual). O objetivo é baratear o crédito e estimular a economia.
Com o novo programa, batizado de "Crédito do
Trabalhador", quem tem carteira assinada poderá contratar essa
modalidade de empréstimo usando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS) como garantia. Também pode usar 100% da multa rescisória
na demissão sem justa causa (que é de 40% do valor do saldo).
Com o FGTS como garantia do consignado, o governo prevê
que a taxa de juros caia cerca de 40%, quase a metade do que é cobrado hoje. Em
dezembro do ano passado, por exemplo, a taxa média de juros no consignado do
setor privado foi de 2,89% ao mês.
Quem a medida beneficia?
Segundo o Ministério do Trabalho, o crédito beneficiará
trabalhadores formais da iniciativa privada, o que inclui empregados rurais,
domésticos e empregados de MEI (microempreendedor individual).
Os trabalhadores poderão utilizar a Carteira de Trabalho
Digital para buscar empréstimos em mais de 80 instituições financeiras que
operam junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De quanto será a redução nos juros?
Com as garantias do FGTS atreladas ao consignado, o governo
prevê que a taxa de juros caia cerca de 40%, quase pela metade.
Em dezembro do ano passado, a taxa média de juros cobrada no
consignado do setor privado foi de 2,89% ao mês, enquanto que a taxa média dos
servidores públicos ficou em 1,8% ao mês, e, dos aposentados do INSS, em 1,66%
ao mês.