Da Redação
Logo após o voto favorável do ministro Gilmar Mendes ao retorno da taxa do agro em Goiás, o governador Ronaldo Caiado, que acompanhava o julgamento com expectativa, comemorou a decisão do STF em seu perfil nas redes sociais. “Goiás teve uma enorme perda de receita com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e era necessário assegurar os investimentos para escoar nossa produção", disse Caiado.
O chefe do Executivo estadual reforçou ainda que os recursos arrecadados pelo Fundeinfra serão aplicados integralmente em infraestrutura, ampliando a capacidade logística e a competitividade da produção. “Goiás está na liderança do crescimento do país e vamos avançar muito mais”, afirmou.
Realizado em sessão virtual, o julgamento começou em 14 de abril e votaram contra a supensão da taxa do agro ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Fundeinfra
O Fundeinfra foi criado para assegurar investimentos em obras rodoviárias que beneficiarão o setor produtivo. O fundo arrecadou R$ 404,6 milhões no acumulado de janeiro a abril, impulsionado pelo período de colheita da safra.
A contribuição é temporária e facultativa para aqueles que optarem por ter acesso aos benefícios fiscais concedidos ao setor produtivo. Todo o recurso arrecadado será integralmente devolvido aos contribuintes em forma de infraestrutura, que reduzirá os custos de escoamento da produção, ampliando a capacidade competitiva do próprio setor.
O que achou dessa publicação?
