STJ mantém prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e do marido

Da Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 19, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, e manteve a prisão preventiva dos dois. O casal é investigado por tráfico humano e exploração sexual infantil.

Em sua decisão, o ministro Rogério Schietti Cruz não viu razão para reverter a decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) -- que manteve a prisão de Hytalo e Israel --, uma vez que o decreto prisional indicou, de maneira fundamentada, a existência de crimes graves no caso, especialmente a produção e divulgação de material audiovisual sexualizado entre adolescentes.

Ele também destacou que, conforme os autos, os acusados deveriam explorar a imagem de adolescentes com finalidade lucrativa. Além disso, no processo, há registros de menores sendo expostos com roupas convidativas, com danças sugestivas e insinuando práticas sexuais, trazendo a possibilidade de comercialização de material pornográfico em redes privadas e ocultas.

“Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e convidativa de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de solução”, disse o ministro.

Ao pedir a soltura de Hytalo e Israel, a defesa argumentou que os depoimentos citados pela Justiça da Paraíba ao pedir a prisão não foram submetidos ao contraditório e que a prisão foi ordenada "em tempo record". Os advogados também pontuaram que não havia intenção de fuga nem exclusão para que os acusados se deslocassem da Paraíba para São Paulo, onde foram presos. Eles ainda pediram a substituição da prisão por medidas cautelares, alegando que Hytalo e o marido são primários e têm residência fixa.

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