Da Redação
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa
terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A
decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi
proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de
grupos neonazistas atuantes no Telegram.
Além disso, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 milhão por
não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022,
o que for menor. Para o magistrado, “os fatos demonstrados pela autoridade
policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a
investigação em curso”.
Wellington Lopes da Silva havia pedido informações sobre os
usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que propagavam
conceitos e símbolos neonazistas. Os dados solicitados compreendiam os nomes
dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários
cadastrados, entre outros. As informações repassadas à Justiça, no entanto,
foram consideradas insuficientes.
“A despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas
não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o
Telegram encaminhasse os dados cadastrais de TODOS os integrantes do canal e do
grupo de chat”, informou o magistrado. O aplicativo havia informado apenas
alguns dados e referentes somente ao administrador de um dos grupos.
Até o fim da tarde desta quarta-feira (26), no entanto, o
aplicativo de mensagens instantâneas funcionava normalmente.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou o
assunto. Para ele, a atuação de grupos antissemitas é parte da estrutura de
violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
“A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede
social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa
de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque
há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas
atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra
nossas crianças e nossos adolescentes”.
Defesa do investigado diz que ele não teve a intenção de praticar violência doméstica
Cogita-se o ex-deputado Kleber Adorno, que já foi secretário estadual de Cultura no governo Henrique Santillo
O pesquisador aponta que cerca de 52 mil toneladas de resíduo do fruto não utilizado para fabricação de uso de chocolate são descartados
