Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Para o presidente, a escola precisa ser prazerosa para os
alunos e também ter espaço para discutir os temas urgentes e atuais da
sociedade, como a questão das mudanças climáticas. Ele reafirmou que recursos
públicos liberados para educação devem ser encarados como investimento, e não
como gasto, e disse que é preciso oferecer as mesmas condições de ensino a
estudantes de escolas públicas e privadas.
“Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode
falar em meritocracia. Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de
dinheiro e privilégios que ela tem. Com oportunidades iguais e acesso à
educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de
partida, em igualdade de condições”, disse. “É com a universalização do acesso
à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as
bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual”,
acrescentou.
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa
Escola em Tempo Integral é um mecanismo federal de fomento financeiro e
assistência técnica à expansão das matrículas nas redes estaduais, municipais e
distrital. A adesão ao programa pelas secretarias é opcional.
“O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o
uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o
currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte,
ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras
estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos
estudantes”, explicou a Presidência.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o ensino
em tempo integral garante uma série de benefícios. Santana citou a maior chance
de ingresso nas universidades, a maior taxa de ocupação no mercado e
expectativa de remuneração, a redução dos índices de violência na juventude e a
redução da evasão, abandono e reprovação escolar.
“Um jovem adolescente permanecer na escola o dia inteiro,
para mim, é uma das maiores políticas de prevenção que a gente pode fazer,
frente às questões da violência e da segurança pública neste país”, destacou
Santana.
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