Da Redação
Procon Goiás autua Equatorial por má prestação de serviço
Concessionária de energia não apresentou plano de melhorias na
rede elétrica e atribuiu falhas a fatores climáticos
Na tarde desta quinta-feira (5), o Procon Goiás autuou a
concessionária de energia Equatorial, após o superintendente do órgão, Levy
Rafael Cornélio, considerar “insatisfatória e insuficiente” a resposta
apresentada pela empresa aos questionamentos feitos na semana passada em
relação às constantes quedas de energia ocorridas em todo o estado.
A empresa foi notificada oficialmente depois de uma reunião entre
o presidente Lener Jayme e o governador Ronaldo Caiado, que cobrou soluções a
curto prazo. Apesar de ser do Governo Federal, por meio da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), a competência de fiscalizar este tipo de serviço,
Caiado foi enfático ao dizer que vai acompanhar de perto o processo de
investimentos em Goiás. “Não podemos admitir a perpetuação desse martírio.
Terão que intensificar os investimentos e elaborar um planejamento estratégico”,
ressalta o governador.
A notificação entregue pelos fiscais do órgão na última
quinta-feira (28/9) solicitava uma série de esclarecimentos, entre eles os
motivos das frequentes interrupções dentro do mesmo período diário,
especialmente em Goiânia, as medidas tomadas desde o início das atividades da
empresa, visando melhorias na manutenção preventiva e corretiva da rede, além
de documentos que comprovassem os investimentos, entre outros.
A partir de agora será instaurado pela Superintendência um
Processo Sancionatório para apurar as responsabilidades da Equatorial por má
prestação de serviço. Em seguida, a empresa terá o prazo de 20 dias para
apresentar defesa e poderá ser penalizada com uma multa administrativa cujo
valor pode chegar até R$ 11 milhões.
De acordo com Levy Rafael, até o momento a empresa não respondeu o
que foi requisitado e não anexou um plano de melhorias na rede elétrica que
pudesse conter os problemas recorrentes do período chuvoso. “Pelo contrário, o
que vimos foi um total descaso da empresa para com a população goiana e para
com o Procon Goiás, atribuindo as constantes falhas no fornecimento de energia
a intempéries climáticas”, critica.
Para agravar o quadro, não foi apresentada qualquer documentação
que comprovasse as declarações do presidente da companhia, que anunciou
investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão somente no primeiro semestre de 2023.
“Esperamos documentação robusta que comprove tais alegações. Estamos
acompanhando a situação desde o início e, a cada dia que passa, as reclamações
vêm se intensificando. Isso demonstra má qualidade na prestação de serviço por
parte da empresa e lamentavelmente consumidores prejudicados por essa inércia”,
acrescenta.
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