Da Redação
Pé-de-meia. Esse é o nome do programa de poupança para alunos do Ensino Médio que foi transformado em lei e pretende pagar até R$ 9.200 para cada estudante que concluir a educação básica. O objetivo é auxiliar financeiramente jovens de baixa renda como forma de combate à evasão escolar. Mas como a iniciativa funcionará?
Nesta sexta-feira, 26, durante o evento 'Brasil unido pela Educação', em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, deu mais detalhes sobre o funcionamento da nova política. Na ocasião, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta o programa.
Quanto será pago?
Cada etapa de estudo no Ensino Médio renderá uma quantia específica para o 'pé-de-meia' do estudante:
Matrícula. Ao efetivar sua matrícula no Ensino Médio no início do ano letivo, o estudante terá direito a uma parcela única de R$ 200. O valor será pago em cada início de ano.
Frequência. Se o aluno manter uma frequência escolar comprovada de 80% no mês ou na média do período letivo transcorrido, será beneficiado com R$ 1800, pagos em 9 parcelas de R$ 200, por ano do Ensino Médio.
Conclusão. A cada ano letivo do Ensino Médio concluído, com aprovação geral e participação nas avaliações educacionais necessárias, o estudante receberá uma parcela única de R$ 1 mil. Mas, nesse caso, o saque poderá ser efetuado apenas após a conclusão de todos os anos do Ensino Médio - totalizando R$ 3 mil.
Enem. Para incentivar a
participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), estudantes da 3º série
do Ensino Médio que participarem da prova receberão uma parcela única R$ 200 --
que também apenas poderá ser retirada com a conclusão da educação básica.
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