Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retomou nesta
quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do
mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava
Jato. A sessão está prevista para começar às 14h.
Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas
ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro
de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no
período de pré-campanha nas eleições passadas.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de
pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve
"desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de
senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes
de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.
Conforme a acusação do Ministério Público, foram gastos
aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de
filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para
promoção pessoal além de consultorias eleitorais.
O único voto do julgamento foi proferido pelo relator,
desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. O magistrado se manifestou contra a cassação de Moro.
Falavinha não considerou os valores apontados como ilegais
pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é
possível afirmar que foram excessivos.
O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões.
Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega
a R$ 2 milhões.
Na sessão de hoje, a votação foi retomada com os votos dos
desembargadores José Rodrigo Sade, Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob
Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd
Roberto Bengtsson, presidente do tribunal.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo
imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão
convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará
inelegível por oito anos.
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