Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir
de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte
flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral
básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos
Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no
texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).
Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do
conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as
condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as
desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos
parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.
A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que
organiza o Enem.
Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em
determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as
escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir
quais ofertarão.
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