Da Redação
A cidade de Caldas Novas no sul de Goiás, terá a cobrança de
uma taxa para turistas. Os valores deverão ser cobrados por veículos
identificados eletronicamente ao entrar na cidade. Os custos irão variar entre
R$ 5 e R$ 183. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) foi proposta em projeto de
lei da prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal na terça-feira (26).
O projeto foi enviado à Câmara na segunda-feira (25). O texto
aprovado altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº.
1.014 de 20 de dezembro de 2001) para instituir a taxa. De acordo com o projeto
de lei, a TPA deve contribuir para a fiscalização e preservação da Estância
Hidrotermal de Caldas Novas.
Os veículos serão taxados a partir da entrada no perímetro
urbano do município. Não serão taxados aqueles veículos que saírem de Caldas
Novas antes de completarem 24 horas da entrada. A TPA será cobrada uma única
vez durante o período de estadia.
Taxas por tipo de veículo:
Motos e similares: R$ 5,00
Carros de passeio: R$ 36,50
Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 54,50
Vans, microônibus e motorhome: R$ 73,00
Caminhões: R$ 109,50
Ônibus: R$ 183,00
O projeto segue agora para a sanção do prefeito Kleber Marra.
De acordo com a assessoria da prefeitura, isso deve ocorrer nos próximos dias.
Após a sanção, a prefeitura deverá publicar um decreto que
regulamenta a cobrança da taxa, em até 90 dias.
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